Termos & Condições
1. Identificação
fogodeartificio.pt é uma iniciativa da Pirotecnia Feliz, Unipessoal Lda., NIF 517573199. Contacto: geral@fogodeartificio.pt
2. Âmbito dos serviços
Este website apresenta produtos, serviços e ideias das marcas Pirotecnia Feliz e Smoke Moment, encaminha os visitantes para as respetivas lojas e permite solicitar orçamentos. As compras são efetuadas nas lojas de destino, de acordo com as condições aí apresentadas. O preenchimento do formulário não constitui qualquer contrato ou reserva.
3. Pedidos de orçamento
O envio de um pedido de orçamento é gratuito e sem compromisso. A equipa responde em até 24 horas úteis com uma proposta personalizada. O orçamento apresentado não tem caráter vinculativo até confirmação escrita de ambas as partes.
4. Propriedade intelectual
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6. Lei aplicável
Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca onde a empresa tem sede.
Última atualização: 5 de outubro de 2026